Redação #1018413
Previsão: 09/05/2022
Tema:Foro privilegiado:privilégio pessoal ou proteção do exercício de função
A Constituição Federal de 1988 assegura em seus artigos o direito à igualdade como inerente a todos os cuidadões.Entretanto,essa prerrogativa não é garantida,notório quando apontado o foro privilegiado,uma vez que apesar de ser uma garantia constitucional de proteção ao exercício da função,ele é usado como um privilégio pessoal.Sob essa óptica,cabe salientar o descaso governamental e a crença de que sujeitos de cargo público são superiores como uns dos agravantes do revés.
Diante desse cenário, é importante ressaltar o desleixo governamental com o foro privilegiado contribui com o imbróglio.Em vista disso,é oportuno citar às Instituições Zumbis,teoria defendida por Zygmunt Bauman,no qual afirma que alguns agentes ou instituições do corpo social existem no papel,mas não cumprem seu designado fito social.Nesse contexto,o Estado é uma dessas organizações,evidente quando ressaltado sua negligência com os casos de crimes cometidos pelo foro privilegiado,de tal maneira que a justiça é extremamente lenta no julgamento desses casos.À vista disso, é fundamental que o Estado sai da inércia que se encontra para a atenuação do problema
Ademais ,vale destacar que graças a visão de que indivíduos do foro privilegiado são intocáveis,muitos desses sujeitos saem impunes de diversos crimes.Dessa forma, é fulcral mencionar que o foro privilegiado foi consolidado no Brasil em sua primeira Constituição.E fez com que aumentasse a falta de denúncias dos crimes cometidos por essa parcela da população,uma vez que as pessoas acreditavam ser inútil,já que antes já havia abuso de poder e corrupção,e com essa garantia constitucional as pessoas de cargo pública passaram a possuir mais poder.Assim,contribuindo para um legado histórico do pensamento de que esses indivíduos estão acima de todos,logo,é evidente a necessidade de ruptura dessa lógica
Portanto,ações devem ser tomadas para que o foro privilegiado pare de ser usado como um privilégio pessoal.Isto posto,cabe ao Estado por intermédio do Poder Executivo e do Poder Legislativo criar um projeto de leis-que será entregue à câmara-no qual por meio da determinação de um período para a solução de delitos do foro privilegiado,com punição caso ultrapasse o tempo,assegurará que a justiça seja feita de forma mais igualitária.Além disso,cabe a Secretaria de Comunicação junto as Grandes mídias(como Instagram)a realização de um programa de conscientização,que será feito através de palestras e campanhas,no qual fará a ruptura da crença de superioridade de sujeitos de cargo público.Tudo será feito com o intuito de que o país tupiniquim se aproxime de sua Constituição.
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