Redação #5139

Ao longo dos primeiros anos de colonização do Brasil, os povos indígenas, julgados inferiores pelos portugueses, tiveram seus territórios invadidos, foram submetidos à doutrinação europeia (religião), além de terem sido escravizados. Hodiernamente, apesar de terem seus direitos previstos pela Constituição de 1988, na prática, ainda sofrem com apropriações territoriais e desvalorização de sua cultura. Desse modo, é nítida a necessidade de garantir a manutenção da cidadania indigenista.
Com o agronegócio em crescimento constante, cresce também a procura por extensões regionais para a agropecuária. Nesse contexto, muitas aldeias indígenas são invadidas e apropriadas por fazendeiros. Essas invasões resultam em intensos conflitos regionais que, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário, entre 2003 e 2014 foram registradas mais de 340 mortes indígenas. Esses conflitos tendem a se inflamar ainda mais caso projetos como a PEC 215, que autoriza a exploração de recursos hídricos e minerais em aldeias indígenas, seja aprovado pelo Congresso Nacional.
Ações como essa, colocam em risco a identidade histórica e cultural dos povos tradicionais em nossa sociedade. A importância de assegurar o território ao gentio é importante, pois através da posse de terra estes podem perpetuar seus costumes, tradições, línguas e crenças. Sem um território, os índios muitas vezes são obrigados a migrarem para os grandes centros, onde sofrem perda total ou parcial de sua identidade cultural. Logo, reduz também a pluralidade étnica e cultural presente no nosso país, que muitas vezes estereotipa o índio, tende-o apenas como folclore, subjugando seu valor.
Nessas circunstâncias, portanto, é evidente a necessidade de medidas serem adotadas para assegurar aos nativos a sua dignidade social. Para tal, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), órgão responsável pelas causas indígenas, juntamente com os Direitos Humanos e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), devem segurar aos índios o direito à terra, promovendo a criação de leis que supervisionem terras indígenas dispondo homens do Exército brasileiro à cargo, para assim evitar invasões produtores agrícolas. Ademais, o MEC deve inserir no cronograma das escolas públicas, um estudo mais consistente sobre a importância da manutenção sociocultural do gentio na nossa sociedade.