É característica do Liberalismo
Terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse (...).
Disponível em: https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/gestao-na-camara-dosdeputados/responsabilidade-social-e-ambiental/acessibilidade/dicionario-de-libras/t/terras-devolutas. Acesso em 8 set 2020.
Segundo a Constituição Federal de 1988, estão, dentre os bens da União, as terras devolutas que apresentam condições indispensáveis para
O Brasão acima foi utilizado durante o período colonial, entre 1500 e 1815.
A partir dessa imagem, pode-se afirmar que, entre os objetivos da colonização portuguesa no Brasil, estava
Tabela 1
Produção de café no Brasil em milhões de sacas.
Tabela 2
Preço médio de um escravo (sexo masculino) no
Vale do Paraíba.
Sabendo-se que em 1850, a Lei Euzébio de Queiroz proibiu o tráfico intercontinental de escravos, e observando as tabelas acima, pode-se concluir que
13 Durante a Primeira República (1889-1930), o Brasil era conhecido como “cemitério dos estrangeiros”, em especial, por causa dos grandes surtos de febre amarela, que atingiam não apenas estrangeiros, mas muitos nacionais.
Para enfrentar essa situação na capital federal, o governo do prefeito Pereira Passos apostou em um conjunto de reformas urbanas que incluíam ações como
O governo de Juscelino Kubitschek (1955-1960) traçou um Plano de Metas, com o objetivo de fazer o Brasil avançar “cinquenta anos em cinco”
Sobre esse plano, podemos dizer que