Os escravos tornam-se propriedade nossa seja em virtude da lei civil, seja da lei comum dos povos; em virtude da lei civil, se qualquer pessoa de mais de vinte anos permitir a venda de si própria com a finalidade de lucrar conservando uma parte do preço da compra; e em virtude da lei comum dos povos, são nossos escravos aqueles que foram capturados na guerra e aqueles que são filhos de nossas escravas.
CARDOSO, C F. Trabalho compulsório na Antiguidade. São Paulo: Graal, 2003.
A obra Institutas, do jurista Aelius Marcianus (século III d.C.), instrui sobre a escravidão na Roma antiga.
No direito e na sociedade romana desse período, os escravos compunham uma
A experiência do movimento organizado de mulheres no Brasil oferece excelente exemplo de como se pode utilizar a lei em seu favo da melhoria do status jurídico, da condição social, do avanço no sentido de uma presença quase todo o século XX, com mais intensidade em algumas décadas do que em outras, as mulheres brasileiras conseguiram obter vitórias expressivas. Algumas vezes, conseguindo aprovar novas leis.
TABAK, F. A lei como instrumento de mudança social. In: TABAK, F.; VERUCCI, F. A difícil igualdade: os direitos da mulher como direitos humanos. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994
A atuação do movimento social abordado no texto resultou, na década de 1930, em
Enfermo a 14 de novembro, na segunda-feira o velho Lima voltou ao trabalho, ignorando que no entretempo
caíra o regime. Sentou-se e viu que tinham tirado da parede a velha litografa representando D. Pedro de Alcântara. Como na ocasião passasse um contínuo, pergutou-lhe:
— Por que tiraram da parede o retrato de Sua Majestade?
O contínuo respondeu, num tom lentamente desdenhoso:
— Ora, cidadão, que fazia ali a figura do Pedro Banana?
— Pedro Banana! — repetiu raivoso o velho Lima.
E, sentando-se, pensou com tristeza:
— Não dou três anos para que isso seja uma República!
AZEVEDO, A. Vidas alheias. Porto Alegre: s.e, 1901 (adaptado).
A crônica de Artur Azevedo, retratando os dias imediatos à instauração da República no Brasil, refere-se ao (à)
A imagem faz referência a uma intensa mobilização popular e pode ser traduzida como
A eugenia, tal como originalmente concebida, era a aplicação de "boas práticas de melhoramento" ao aprimoramento da espécie humana. Francis Galton foi o primeiro a sugerir com destaque o valor da reprodução humana controlada, considerando-a produtora do aperfeiçoamento da espécie.
ROSE, M. O espectro de Darwin. Rio de Janeiro: Zahar, 2000 (adaptado)
Um resultado da aplicação dessa teoria, disseminada a partir da segunda metade do século XIX, foi o(a)
As camadas dirigentes paulistas na segunda metade do século XIX recorriam à história e à figura dos bandeirantes. Para os paulistas, desde o início da colonização, os habitantes de Piratininga (antigo nome de São Paulo) tinham sido responsáveis pel ampliação do território nacional, enriquecendo a metróple portuguesa com ouro e expandindo suas possessões. Graças à integração territorial que promoveram, os bandeirantes eram tidos ainda como fundadores da unidade nacional. Representavam a lealdade à província de São Paulo e ao Brasil
ABUD, K. M. Paulistas, uni-vos! Revista de História da Biblioteca Nacional. n, 34, 1 jul. 2008 (adaptado).
No período da história nacional analisado, a estratégia descrita tinha como objetivo