O adiamento, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento a respeito da tese do marco temporal das terras indígenas abre brecha para o avanço de políticas que fragilizam territórios e incentivam conflitos e perseguição de lideranças indígenas. A avaliação é do secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira. (...)
A tese do marco temporal prevê que só devam ser demarcadas as terras ocupadas pelos povos indígenas até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
A relação entre os marcos legais e a questão agrária no Brasil remonta ao processo de colonização do Brasil e pode ser identificada
Disponível em: https://www.seebbauru.org.br/noticias. Acesso em: abr. 2023.
A análise da charge e os conhecimentos sobre a história das relações de trabalho no Brasil permitem afirmar que