Questões de História - História do Brasil - República (1889 - ...) - Nova República (1985 - ...)
O adiamento, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento a respeito da tese do marco temporal das terras indígenas abre brecha para o avanço de políticas que fragilizam territórios e incentivam conflitos e perseguição de lideranças indígenas. A avaliação é do secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira. (...)
A tese do marco temporal prevê que só devam ser demarcadas as terras ocupadas pelos povos indígenas até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
A relação entre os marcos legais e a questão agrária no Brasil remonta ao processo de colonização do Brasil e pode ser identificada
Em maio de 1992, o irmão do Presidente Fernando Collor de Mello, de nome Pedro Mello, denunciou que havia um esquema de corrupção, tráfico de influências, contas fantasmas, que envolviam o presidente e seus aliados políticos. A situação desembocou na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), promovida pelo Congresso Nacional. No embate político da época, Collor convocou a população a vestir as cores da bandeira nacional e seus opositores estimularam a população a vestir-se de preto e ir às ruas.
O movimento de milhares de jovens que foram às ruas no ano de 1992 pelo impeachment do Presidente Collor de Mello, ficou conhecido por:
O Brasil não tem sorte com seus centenários. O primeiro, em 1922, teve de conviver com os restos da devastação causada pela gripe espanhola, chegada ao país em 1918. O ano foi ainda marcado pela primeira revolta tenentista e pela decretação do estado de sítio. O segundo centenário, a ocorrer neste ano, virá na cauda de outra pandemia. As mudanças nesses 200 anos foram enormes. No entanto, os analistas que se encarregaram do tema de nossa trajetória reconhecem que há mais continuidades do que rupturas.
José Murilo de Carvalho. 200 anos de Brasil: pouco a celebrar, muito a questionar. In: O Estado de S. Paulo, 1.º/1/2022, p. D20 (com adaptações).
A eleição indireta de Tancredo Neves indicou o fim de duas décadas de regime militar, e a Constituição Federal de 1988, cuja elaboração contou com inédita participação da sociedade, foi o marco jurídico-político da nova realidade democrática.
Sobre a história da saúde pública no Brasil, é correto afirmar qu
Considerando os governos civis estabelecidos no Brasil após o fim do período ditatorial que durou de 1964 a 1985, assinale a afirmação verdadeira.
Os quilombos, espaços da resistência e da insurgência negra desde a sua origem, foram criados como estratégia de enfrentamento ao sistema escravocrata. Nos processos de resistência e sobrevivência dos quilombos que chegam aos dias atuais, as relações culturais, as identidades e os conflitos têm como elemento central os territórios, tensionados por interesses ilegítimos e inconstitucionais de terceiros em disputa pela propriedade da terra. Pouco se divulga que existem, atualmente no território brasileiro, aproximadamente 3.500 comunidades quilombolas que guardam um sentimento de pertença a um grupo e a um lugar. Estão distribuídas por todas as regiões do país, com destaque para os estados do Pará, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
(Adaptado de Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas [CONAQ]; TERRA DE DIREITOS, Racismo e violência contra quilombos no Brasil. Disponível em https://cdhpf.org.br/cat_galeria/publicacoes/estudos/racismo-e-violenciacontra quilombos-no-brasil/. Acessado em 03/07/2021.)
Sobre a demarcação e titulação das terras quilombolas no Brasil, é correto afirmar que teve início com a
Faça seu login GRÁTIS
Minhas Estatísticas Completas
Estude o conteúdo com a Duda
Estude com a Duda
Selecione um conteúdo para aprender mais: