Questão
8077150
ENEM 1° Dia (Prova Rosa) 2022
Dificuldade
Fácil
O princípio básico do Estado de direito é o da eliminação do arbítrio no exercício dos poderes públicos, com a consequente garantia de direitos dos indivíduos perante esses poderes. Estado de direito significa que nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum está acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos aos constrangimentos impostos pela lei.
CANOTILHO. J. +. G. Estado de direito. Lisboa: Gradiva, 1999 (adaptado).
Nas sociedades contemporâneas, consiste em violação do princípio básico enunciado no texto:
Na Estuda.com você tem:
+180 mil Questões
+300 temas de Redações
+1.100 Vídeoaulas
Estatísticas Inteligentes
Conheça a plataforma gratuitamente, antes de assinar um plano.