A questão referem-se ao texto
“Número de assassinatos de mulheres no Brasil em 2019 preocupa CIDH”
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou, por meio de nota publicada em 4 de fevereiro, preocupação
quanto à elevada incidência de assassinatos de mulheres no Brasil no início deste ano. Segundo a comissão, 126 mulheres foram
mortas em razão de seu gênero no país desde o início do ano, além do registro de 67 tentativas de homicídio.
A comissão diz que os casos que chegaram a seu conhecimento exigem do Estado a implementação de estratégias abrangentes de
[05] prevenção e reparação integral às vítimas, além de investigações "sérias, imparciais e eficazes dentro de um período de tempo
razoável", que possibilitem a punição dos autores dos crimes. Uma das medidas que se fazem urgentes, segundo a CIDH, é a formação,
a partir de uma perspectiva de gênero, de agentes públicos e pessoas que prestam serviço público.
"A CIDH enfatiza que os assassinatos de mulheres não se tratam de um problema isolado e são sintomas de um padrão de violência
de gênero contra elas em todo o país, resultado de valores machistas profundamente arraigados na sociedade brasileira", diz a nota.
[10] A comissão também faz um alerta para o aumento dos riscos enfrentados por mulheres em situação de vulnerabilidade por conta de
sua origem étnico-racial, orientação sexual, identidade de gênero, situação de mobilidade humana, aquelas que vivem em situação de
pobreza, as mulheres na política, jornalistas e mulheres defensoras dos direitos humanos.
“Durante a visita in loco ao país, em novembro de 2018, a CIDH observou, em particular, a existência de interseções entre violência,
racismo e machismo, refletidas no aumento generalizado de homicídios de mulheres negras. Ademais, a comissão vê com preocupação
[15] a tolerância social que perdura diante dessa forma de violência, bem como a impunidade que continua caracterizando esses graves
casos", diz.
Na nota, a organização, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), cita o fato de que o Brasil concentrou 40% dos
feminicídios da América Latina, em 2017. "A impunidade que caracteriza os assassinatos de mulheres em razão de seu gênero
transmite a mensagem de que essa violência é tolerada", diz a CIDH.
[20] A presidenta da CIDH, Margarette May Macaulay, reconhece o valor da lei que tipifica o feminicídio no Brasil, ao mesmo tempo que
entende ser essencial que as autoridades competentes não minimizem a gravidade das queixas prestadas pelas vítimas. “É inadmissível
que mulheres com medidas protetivas sejam mortas, que não contem com espaços seguros", diz Margarette, que também é relatora
da comissão sobre os Direitos das Mulheres.
(BOND, Letycia. Número de assassinatos de mulheres no Brasil em 2019 preocupa CIDH. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2019- 02/numero-de-assassinatos-de-mulheres-no-brasil-em-2019-preocupa-cidh. Publicado em 04 de fevereiro de 2019. Adaptado. Acesso em 02 mar. 2019)
Considerando as relações semântico-sintáticas estabelecidas, é incorreto afirmar que: