Questão
154536
AFA 2017
Dificuldade
Médio
TEXTO III
ESTATUTO DO IDOSO (fragmentos)
Art. 2 – O idoso goza de todos os direitos fundamentais
inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção
integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por
lei ou por outros meios, todas as oportunidades e
[5] facilidades, para preservação de sua saúde física e
mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual,
espiritual e social, em condições de liberdade e
dignidade.
[10] Art. 4 – Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de
negligência, discriminação, violência, crueldade ou
opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação
ou por omissão, será punido na forma da lei.
(www.planalto.gov.br/ccvil_03/leis/2003/L10.741.htm)
Assinale a opção correta sobre as análises apresentadas.
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