BIOÉTICA

Divulgação de dados de pacientes

  A possível divulgação que chegou à imprensa sobre conteúdo de exames de paciente – que teria, ainda, sido alvo de comentários ofensivos propagados via Whatsapp –, aguça uma questão que, de tempos em tempos, volta aos debates ético, bioético e deontológico: apesar de ser um dos pilares mais conhecidos da profissão, médicos sempre se preocupam com o sigilo das informações obtidas de sua relação com o paciente?

  Seriam claros a eles e demais profissionais da Saúde princípios éticos como confidencialidade e privacidade do paciente, tão arraigados na área, mesmo quando envolvem pessoas públicas?

  Para José Marques Filho, coordenador da Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética do Cremesp, a obrigação milenar à confidencialidade embasa a relação médico-paciente. “Favorece não apenas o âmbito ético, o mais evidente, como o técnico: o paciente que não confiar no médico esconderá informações imprescindíveis a uma anamnese completa”. Isso se estende a familiares, que, ao procurar os serviços, creem que o conteúdo de exames e detalhes relativos ao tratamento serão resguardados.

  Concordam com essa visão os bioeticistas Carlos Francisconi e José Roberto Goldim, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no livro Iniciação à Bioética, do Conselho Federal de Medicina (CFM). Segundo eles, um bom vínculo terapêutico se baseia na confiança. O assistido crê que seu médico “irá preservar tudo o que lhe for relatado, tanto que revela informações que outras pessoas, com as quais convive, sequer supõem existir”.

  Daí se podem depreender os eventuais riscos e dissabores a que são submetidos os já vulnerabilizados pela doença, bem como seus entes queridos, quando suas particularidades de saúde são expostas em foros inadequados e de maneira frívola.

Confiança

  Derivado do latim confidentia, entre seus significados, o termo confiança corresponde a “o que se acredita firmemente”.

  Segundo a obra Bioethics Information Retrieval Project, do Kennedy Institute of Ethics, a confidencialidade pode ser entendida como “a garantia do resguardo das informações dadas em confiança e a proteção contra a sua revelação não autorizada”, no contexto sanitário

  Já privacidade (do inglês, privacy) costuma ser interpretada como a limitação do acesso às informações de uma dada pessoa, bem como do acesso a ela própria e à sua intimidade. Isso, por vezes, se traduz no direito de alguém de manter-se afastado ou de permanecer só.

  Como resume Reinaldo Ayer de Oliveira, conselheiro do Cremesp e coordenador do Centro de Bioética do Conselho, há três planos em torno das informações sanitárias que devem ser salvaguardadas: o primeiro é o da confidencialidade, no qual o indivíduo decide partilhar algo com quem lhe interessa e convém – por exemplo, seu médico assistente –; o da privacidade, pela qual a pessoa pode querer guardar sua história consigo mesma. Ambos culminam em um terceiro plano relativo à profissão médica: o compromisso do sigilo, preservado por quase 25 séculos, e consagrado pelo Juramento de Hipócrates, ao estabelecer que “aquilo que no exercício ou fora do exercício da profissão e no convívio da sociedade, eu tiver visto ou ouvido, que não seja preciso divulgar, eu conservarei inteiramente secreto”

De 1987 para cá, o êxodo rural praticamente acabou, uma vez que as cidades não mais oferecem uma melhor qualidade de vida. Dessa forma, o que está em curso no Brasil hoje é um "êxodo urbano", também identificado pelas pesquisas, com o homem das cidades fugindo em direção ao meio rural para escapulir à poluição, à violência e ao estresse dos grandes conglomerados urbanos. Em São Paulo, por exemplo, o fato é facilmente constatável: são os "neo-rurais", pessoas da cidade em busca de melhor qualidade de vida nas zonas rurais. Aliados à mecanização do trabalho agrícola, esses dois movimentos populacionais conduzem ao crescimento das ocupações não-agrícolas no meio rural sem que, todavia, haja uma política de formação de mão-de-obra nas regiões atingidas. São novos modelos ocupacionais - caseiro, jardineiro, trabalho doméstico e serviços - que surgem para atender ao movimento de êxodo urbano.

Disponível em: <http://www.diariopopular.com.br/08_12_02/artigo.html>. Acesso em: 03 fev. 2015 (texto adaptado).