Questões de História - História do Brasil - Império - Escravidão

No Brasil, o sistema escravocrata transformou-se num modelo tão enraizado que acabou se convertendo numa linguagem, com graves consequências. Grassou por aqui, do século XVI ao XIX, uma escandalosa injustiça amparada pela artimanha da legalidade.

SCHWARCZ, Lilia M. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. p. 27.

Lilia Moritz Schwarcz reflete sobre a formação da sociedade brasileira, no que diz respeito ao sistema escravocrata no Brasil. Sobre esse sistema, é correto afirmar que

Nenhuma região escravista das Américas teve na África um peso similar ao do Brasil. A intervenção brasileira em Angola, como também no Golfo da Guiné, sobretudo no antigo reino do Daomé, só declina após 1850, com o fim do tráfico negreiro no Atlântico Sul. Concretamente, o ciclo mais longo da economia brasileira é o ciclo negreiro, que vai de 1550 a 1850. Todos os outros – do açúcar, do tabaco, do ouro e do café – são, na realidade, subciclos dependentes do ciclo negreiro. Nesse sentido, pode-se dizer que a construção do Brasil se fez à custa da destruição de Angola.

ALENCASTRO. L. F. de. História do Brasil para ocupados, 2013, p. 49.

Fundamentado no texto acima, assinale a alternativa correta.

A lei de nº 3.353 do Império Brasileiro, chamada “Lei Áurea”, sancionada pela princesa Isabel em 13 de maio de 1888, foi a mais curta da história do país com apenas dois artigos.

“Art. 1°: É declarada extincta desde a data desta lei a escravidão no Brazil. e Art. 2°: Revogam-se as disposições em contrário.”.

Após a publicação da Lei, houve um movimento de migração de muitos ex-cativos das fazendas onde foram escravizados para outras áreas rurais e para as zonas urbanas. Segundo as historiadoras Ana Maria Rios e Hebe Maria Mattos, um estudo sobre essa migração mostra que “[...]ela se origina de um contexto criado tanto no processo de fixação das novas formas de trabalho no campo, quanto da ausência de políticas especificamente destinadas a garantir algum tipo de acesso à terra e ao crédito aos libertos e seus descendentes.”

RIOS, Ana Maria; MATTOS, Hebe Maria. O pós-abolição como problema histórico: balanços e perspectivas". In: Topoi, 2004; 5 (8): 170-198, p.182

Com base nessas informações, pode-se concluir corretamente que

Ao longo do século XIX, os debates sobre a escravidão e seu possível fim foram constantes. A Lei do Ventre Livre surgiu nesse contexto. A esse respeito, leia o texto a seguir, do historiador Sidney Chalhoub.

O que estava em jogo, entre outras coisas, era precisamente o reconhecimento ou não da validade do princípio de que “o parto segue o ventre” – ou seja, a ideia, vigente na escravidão ocidental havia séculos, de que a condição do filho seguia a do ventre da mãe. Assim, filho de ventre livre nascia ingênuo, de ventre escravo nascia escravo.

[...] Vários deputados que se opunham ao projeto subiram à tribuna para discordar do governo e do parecer da comissão parlamentar na questão do ventre livre e dos filhos livres da mulher escrava.

[...] Em suma, para o barão e tantos dos seus pares, não havia escravidão possível sem a vigência da noção de inviolabilidade da vontade senhorial, e eles achavam que a lei proposta, em vários de seus dispositivos, destruía esse significado social central ao escravismo no Brasil.

CHALHOUB, Sidney. Machado de Assis, historiador. São Paulo: Companhia das Letras, 2003. p. 171, 172, 176.

Com relação aos debates produzidos pela elite política sobre a Lei do Ventre Livre e o contexto histórico relacionado à escravidão, é correto afirmar que:

A Constituição Imperial de 1824 impactou os direitos civis e políticos no Brasil, especialmente em relação à população negra e liberta. Sobre essa questão, assinale a alternativa CORRETA.

Os trechos a seguir constituem um texto, mas estão desordenados. Ordene-os e assinale a alternativa correta.

_____ Os grandes tonéis, por sua vez, eram carregados nas costas por escravos, que os levavam até o mar ou a algum rio e por lá despejavam os dejetos. 

_____ Nessa época, a maior parte das casas não contava com banheiros, água corrente ou algum outro tipo de instalação sanitária. Por isso, os moradores das antigas cidades faziam as necessidades em penicos e outros recipientes de metal ou porcelana. 

_____ Parte do conteúdo, que continha ureia e amônia, vazava dos tonéis e deixava marcas brancas sobre a 
pele negra, parecidas com listras. Por essa reação química, as marcas se pareciam com as do animal – daí o 
apelido em tom pejorativo: “tigres” ou “tigrados”. 

_____ Esses objetos ficavam sob as camas ou em armários até a manhã seguinte, quando eram esvaziados em grandes tonéis que comportavam todos os dejetos dos moradores da casa. 

_____ Durante o Brasil Império, o país era o maior território escravagista do Ocidente, com quase 5 milhões de africanos escravizados.  

(PEREIRA, Vinícius. Quem eram os escravos 'tigres', marcantes na história do saneamento básico no Brasil. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-50526902. Com adaptações para esta questão).

A ordem correta é: