Questões de História - Temática - Constituições
153 Questões
Questão 53 14516532
FGV-SP Administração - UNIFICADO 2025/1A primeira Constituição brasileira, de 1824, foi elaborada durante um processo turbulento de divergências políticas.
A esse respeito, é correto afirmar:
Questão 40 14673675
UNIFENAS 2024/2Com efeito, algumas brechas deixadas pela Constituição de 1824 no desenho da instituição [Supremo Tribunal de Justiça] como poder do Estado, bem como uma aplicação distorcida de suas normas fizeram com que o Poder Judiciário do Império viesse a ser tido por alguns como um “Poder dependente”.
RAMOS, E. S. Controle de Constitucionalidade no Brasil: perspectiva da evolução. São Paulo: Saraiva, 2010.
Essa “dependência” a que o texto se refere tem relação com
Questão 24 14020967
UFAM PSC 3º etapa 2024Compondo o processo de redemocratização do Brasil, em 1º de fevereiro de 1987, foi instalada uma Assembleia Constituinte, a qual foi incumbida de elaborar uma nova Constituição para o nosso país. Dentre os debates e discussões travados nessa Assembleia, as questões indígenas ganharam espaço. Dessa forma, como resultado da luta do movimento indígena, a Constituição Federal de 1988 consagrou um capítulo para os povos originários.
Assim, é CORRETO afirmar que a Carta Magna de 1988 estabelece que os(as):
Questão 36 9712848
UFU 1º fase 2023/2Documento 1:
Art. 1º É proibido à autoridade federal, assim como a dos Estados federados, expedir leis, regulamentos, ou atos administrativos, estabelecendo alguma religião, ou vedando-a, e criar diferenças entre os habitantes do país, ou nos serviços sustentados à custa do orçamento, por motivo de crenças, ou opiniões filosóficas ou religiosas.
Art. 2º A todas as confissões religiosas pertence por igual a faculdade de exercerem o seu culto, regeremse segundo a sua fé e não serem contrariadas nos atos particulares ou públicos, que interessem o exercício deste decreto.
Art. 3º A liberdade aqui instituída abrange não só os indivíduos nos atos individuais, senão também as igrejas, associações e institutos em que se acharem agremiados; cabendo a todos o pleno direito de se constituírem e viverem coletivamente, segundo o seu credo e a sua disciplina, sem intervenção do poder público.
Documento 2:
Art. 157. Praticar o espiritismo, a magia e seus sortilégios, usar de talismãs e cartomancias para despertar sentimentos de ódio ou amor, inculcar cura de moléstias curáveis ou incuráveis, enfim, para fascinar e subjugar a credulidade pública: Penas - de prisão celular por um a seis meses e multa de 100$ a 500$000.
BRASIL. Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890, promulga o Código Penal.
A partir da leitura dos documentos 1 e 2, assinale a alternativa correta.
Questão 3 8850072
UFT Tarde 2023/1Após a redemocratização da década de 1980, uma série de políticas públicas entraram em discussão na pauta política do Brasil, buscando minorar a desigualdade social, política e econômica entre os grupos no país. Dentre elas, estão as políticas de ações afirmativas que, decorrente de sucessivas exigências dos movimentos sociais, que buscavam reparação por danos provocados aos negros e negras após 300 anos de escravidão, tiveram a Lei nº 12.711 aprovada em 2012.
No dia 28 de agosto de 2022 a criação desta lei completou 10 anos; lei esta que estabelece
Questão 13 10931069
APMBB 2022Em relação às populações indígenas, a Constituição Estadual Paulista (1989)
Pastas
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